EMX Obras
Termos e Condições
Última atualização: 12/04/2026
1. Identificação da empresa
Este website é propriedade de:
Erik & Marcelo, LDA
NIF: 517930463
Email: comercial@emxobras.pt
Website: https://emxobras.pt
Área de atuação: Lisboa e Margem Sul, Portugal
2. Objeto
O presente website destina-se a:
- Divulgação de serviços de remodelação e construção
- Apresentação de projetos realizados
- Contacto para pedidos de orçamento
3. Aceitação dos termos
Ao aceder ao website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na íntegra.
4. Utilização do website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o site apenas para fins legítimos
- Não tentar aceder a áreas restritas
- Não introduzir vírus ou código malicioso
- Não comprometer o funcionamento do website
5. Serviços e orçamentos
- Os pedidos de orçamento são gratuitos e sem compromisso
- Os valores apresentados são meramente indicativos
- O preço final depende de análise técnica detalhada
A prestação de serviços está sempre sujeita a:
Aceitação formal de proposta e/ou contrato
6. Responsabilidade
A Erik & Marcelo, LDA não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do website
- Erros técnicos ou falhas externas
- Decisões tomadas com base nas informações do site
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:
- Textos
- Imagens
- Logótipos
- Projetos
são propriedade da Erik & Marcelo, LDA ou utilizados com autorização.
É proibida a reprodução sem consentimento prévio.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a:
Política de Privacidade
https://emxobras.pt/politica-de-privacidade
9. Ligações a terceiros
O website pode conter links para websites externos.
A Erik & Marcelo, LDA não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites.
10. Alterações aos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
11. Lei aplicável e foro
Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.